Termos e Condições Gerais Onecart – gerido por DW Digital Group
Bem-vindo(a) à Onecart! Ao utilizar os nossos serviços ou realizar compras em www.onecart.pt, aceita integralmente estes Termos e Condições. Recomendamos que leia atentamente este documento antes de efetuar qualquer transação.
1. Identificação da Empresa
Nome: Onecart – gerido por DW Digital Group
Contacto: +351 936 070 747 | contacto@onecart.pt
Website: www.onecart.pt
2. Aceitação dos Termos
Ao realizar uma compra, declara:
Ter capacidade legal para celebrar contratos.
Concordar com estes Termos e Condições e com a nossa Política de Privacidade.
3. Encomendas e Pagamentos
Disponibilidade: Os produtos estão sujeitos a stock. Em caso de indisponibilidade, informaremos por e-mail e reembolsaremos, se aplicável.
Preços: Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor. Eventuais custos adicionais (ex.: portes) serão claramente indicados.
Métodos de Pagamento: Cartão de crédito/débito, MB Way, PayPal ou outros métodos disponíveis no checkout.
4. Entrega
Prazos: Os prazos de entrega variam conforme o produto e a localização. Consulte detalhes no checkout ou contacte-nos.
Atrasos: Não nos responsabilizamos por atrasos causados por terceiros (ex.: transportadoras).
5. Direito de Arrependimento e Devoluções
De acordo com a Diretiva Europeia 2011/83/UE e o Decreto-Lei nº 24/2014:
Prazo: 14 dias após receção do produto.
Condições: O produto deve estar intacto, na embalagem original e com documentos de compra.
Processo: Siga as instruções da nossa Política de Devoluções.
6. Privacidade e Proteção de Dados
Dados Coletados: Informações de contacto, pagamento e histórico de compras.
Finalidade: Processar encomendas, comunicar atualizações e cumprir obrigações legais.
Direitos: Pode aceder, retificar ou eliminar dados conforme o RGPD (UE 2016/679). Para exercer estes direitos, contacte-nos via e-mail.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site (logos, textos, imagens) é propriedade exclusiva da Onecart – DW Digital Group. A reprodução não autorizada é proibida.
8. Responsabilidade
Produtos: Garantimos conformidade com descrições no site. Em caso de defeito, consulte a Política de Devoluções.
Técnica: Não nos responsabilizamos por interrupções temporárias do site ou erros técnicos alheios à nossa vontade.
9. Disputas e Jurisdição
Resolução Amigável: Qualquer conflito será preferencialmente resolvido por acordo mútuo.
Tribunal Competente: Em caso de litígio, o foro será o de Lisboa, Portugal, conforme a legislação portuguesa.
10. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos e Condições. Alterações serão comunicadas no site e vigoram após publicação.
11. Contacto
Para esclarecimentos:
E-mail: contacto@onecart.pt
Telefone: +351 936 070 747 (das 9h às 18h, dias úteis)
Última atualização: [20/03/2025]
Válido a partir de: [20/03/2025]
Estes Termos estão alinhados com o Decreto-Lei nº 7/2004 (Comércio Eletrónico) e legislação europeia aplicável.